Giselle Farinhas Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Condominial e Imobiliário

O escritório Giselle Farinhas Advogados atua em causas de alta complexidade que demandam a reunião de especialistas cooperando de forma objetiva pela solução eficiente e eficaz.

Condominial e Imobiliário

A administração de condomínio exige muito cuidado e trabalho. A convivência com vizinhos, problemas com pagamentos de despesas, falta de pagamento de moradores, falta de assistência da administradora e tantos outras situações podem comprometer o relacionamento de todos. Para lidar com todas essas questões, o escritório GFA atua nos seguintes seguimentos:
  • Orientação Preventiva do Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;

  • Notificações e Respostas;

  • Cobrança Judicial de Despesas Ordinárias e Extraordinárias;

  • Elaboração, Análise e Revisão de Contratos;

  • Acompanhamento de Reuniões;

  • Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

  • Convenções de Condomínios;

  • Despesas Comuns;

  • Relações entre Síndicos e Condôminos;

  • Atritos Entre Moradores e Moradores entre Síndicos;

  • Multas;

  • Questões envolvendo animais de estimação;

  • Uso da Propriedade Pelos Condôminos;

  • Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Arrependimento, Rescisão Contratual e Restituição de Quantias Pagas;

  • Questões Relativas ao Registro de Imóveis;

  • Despejo por Falta de Pagamento de Áreas Pertencentes ao Condomínio, Execuções de Aluguéis, Ações Revisionais, Renovatórias e de Consignação de Pagamento.

Possuímos especialistas em direito condominal atendendo todas as necessidades de seus clientes com ética, qualidade na aplicação de técnicas e versatilidade.
Entre todas as áreas de atuação, o Direito Condominial é executado nas seguintes atividades:
  • Assessoria jurídica especializada em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores através da consultoria preventiva ou judicialmente;

  • Consultoria em Direito Cível, Trabalhista, Tributário, Administrativo, Criminal ou outros ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;

  • Análise de propostas de prestação de serviços e contratos;

  • Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias e de todos os atos inerentes a sua realização, tais como: elaboração de edital de convocação, verificação da validade dos votos e assuntos tratados na reunião, auxílio nas deliberações através de esclarecimentos de dúvidas por advogado devidamente especializado em direito condominial e nos temas tratados durante a Assembleia;

  • Participação em assembleia de instalação;

  • Elaboração de pareceres jurídicos para consolidação de assuntos polêmicos, tais como: sorteio de vagas de garagem, voto proporcional à fração ideal, responsabilidade do síndico, prestação de contas, direito de voto, responsabilidade do Corpo Direito e condomínios, vizinhança, animais no condomínio, dentre outros assuntos;

  • Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais;

  • Consultoria plena nas relações trabalhistas, inclusive comparecimento em audiências e elaboração de defesas e recursos;

  • Atuação direta na cobrança de unidades inadimplentes na esfera extrajudicial através de departamento especializado, inclusive com plantões para recuperação de crédito e permanente e rigorosa cobrança judicial;

  • Representação processual em todas as esferas judiciais, departamento especializado em elaboração de petições iniciais, defesas e recursos, inclusive para Tribunais Superiores.

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