Giselle Farinhas Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Administrativo e Compliance

O escritório Giselle Farinhas Advogados atua em causas de alta complexidade que demandam a reunião de especialistas cooperando de forma objetiva pela solução eficiente e eficaz.

Administrativo e Compliance

O núcleo possui uma equipe com sólida experiência na assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, Parcerias Público Privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.

Os serviços abrangem, também, a assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.

Temos expertise em contratações e licitações no âmbito do RDC, na estruturação e negociação de contratos de obras e de construção em suas diversas modalidades, tais como EPC e EPCM, assim como na consultoria jurídica relacionada com fusões e aquisições, a execução de due diligence regulatória e assessoria jurídica no processo de valuation. Os advogados do Giselle Farinhas Advogados participam de diversos fóruns de discussão e eventos de direito administrativo, regulatório e de infraestrutura do mercado, o que confere a característica de ser uma das bancas mais atualizadas do país.

Nossa equipe possui experiência no desenvolvimento de soluções regulatórias na seara administrativa e judicial em vários setores estratégicos da economia, tais como energia (minérios, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de Planos de Saúde, Direito da Concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.

  • Consultoria na implementação e revisão de programa de compliance;

  • Assessoria na elaboração do Código de Ética e Conduta;

  • Mapeamento de processos e gestão de riscos;

  • Assessoria jurídica em temas de compliance;

  • Assessoria na implantação do canal de denúncia;

  • Apoio em comunicação e treinamentos.
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